Quando falamos de Imposto de Exportação, levantamos um "sinal" para quem deseja vender no mercado externo. Afinal, como funciona essa tributação para exportação?
Antes de falarmos do imposto de exportação em si, precisamos entender melhor sobre a relação impostos x exportação.
A exportação de produtos (venda para mercado externo) representa ampliação de negócios e novos mercados para as empresas. Porém, para que isso ocorra, e as mercadorias nacionais tenham a possibilidade de competir no mercado externo num mundo cada vez mais globalizado, mercadorias destinadas á exportação tem a maioria de seus impostos isentos, imunes ou não incidentes.
Isso mesmo! Você que deseja exportar, poderia ter uma base do preço de seu produto a ser exportado simplesmente descontando os impostos que incidiriam numa venda no mercado interno, por exemplo. Claro que não envolve apenas esse simples “desconto”, porém o próprio Ministério da Industria, Comercio Exterior e Serviços (MDIC) disponibiliza um link para simular o preço nesse mesmo molde.
ALGUNS CASOS
Apesar do citado, precisamos estar atentos ao imposto de exportação – IE. Mas não se preocupe, apenas alguns itens possuem incidência!
O IE é um tributo federal e seu fato gerador é a saída de mercadoria do território nacional. Logo, a tributação ocorreria no momento do despacho do produto.
ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO
Em regra geral, esse imposto corresponde a 30% sobre o valor do produto. Além disso, é facultado ao governo federal a alteração do percentual tributado, levando em consideração os objetivos relacionados ao comercio exterior e as politicas cambiais. A alíquota não poderá ser superior a 150%.
A base para calcular o imposto tem como referência o preço padrão que o produto atingiria em uma venda no livre mercado internacional. Após, aplicaria o percentual da alíquota já estabelecida sobre esse preço normal apurado.
PRODUTO SUJEITOS AO IE
Conforme citado, existe uma pequena lista de produtos no qual acontece a incidência do Imposto de exportação. Abaixo alguns exemplos:
Armas e munições: 150%
Cigarros contendo tabaco e fumo: 150%
Couros e peles: 9%
Entre outros
CONSTANTE ATUALIZAÇÃO
Incentivos e tributação estão constantemente sofrendo atualizações. Por isso a importância de exportador e seu profissional de comercio exterior estarem atentos e entender sobre essas possibilidades.
Inclusive hoje é possível simular toda operação de exportação e suas anuências previamente ao embarque!
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