Estivemos nos dias 08,09 desse mês de Setembro participando do curso de capacitação para profissionais de exportação, realizado em Foz do Iguaçu pela Procomex em parceria com a ABTI e a ACIFI. Portanto, preparamos um conteúdo com os principais tópicos a respeito do Novo Processo de Exportação para esclarecer e cada vez mais preparar a nossos clientes para as mudanças que já estão ocorrendo.
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FLUXO GERAL DO NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO
O novo fluxo de exportação possui como primeira característica destacada o paralelismo. Se no processo de exportação atual nós temos que seguir uma sequência de etapas para concluir operação, no novo sistema conseguimos realizar tudo em paralelo, ou seja, há integração de sistemas, prestação centralizada e compartilhamento de informações, e anexação eletrônica de documentos. Este novo fluxo será dividido em três grandes módulos: DU-E, LPCO, CCT.
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DU-E (DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO)
Esta é a grande novidade. O DU-E compreenderá informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística. Este documento é a base para o despacho aduaneiro e irá futuramente substituir o que hoje é o RE (Registro de Exportação) e DDE (Declaração de Exportação).
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LPCO (LICENÇAS, PERMISSÕES, CERTIFICADOS E OUTROS)
Baseado nas informações prestadas na DU-E, o Portal Siscomex informará o tratamento administrativo a ser aplicado à exportação de acordo com a legislação vigente, e apontará as necessidades de intervenção de órgãos. Os controles exercidos por outros órgãos distintos da SRF (Secretaria da Receita Federal) poderão ocorrer paralelamente ao despacho aduaneiro. Todos serão realizados via módulo LPCO. A DU-E e o LPCO estarão integrados e darão suporte a um fluxo centralizado de informações para validação com todos os sistemas dos órgãos anuentes.
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CCT (CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO DE EXPORTAÇÃO)
Por fim, o último módulo CCT controlará a movimentação em território nacional da carga de exportação, desde a entrada em um recinto aduaneiro até o devido embarque ao exterior. Ele estará integrado ao DU-E e ao LPCO. Cada interveniente responsável pela movimentação física da carga deverá acessar diretamente esse módulo e prestar as informações correspondentes.
O despacho aduaneiro de exportação somente será iniciado a partir da recepção registrada pelo depositário no CCT, o que caracterizará a “apresentação da carga para despacho”. Ou seja, o despacho se iniciará automaticamente quando houver uma DU-E devidamente registrada e a carga for recepcionada para esse fim pelo depositário.
A previsão para desligamento total dos sistemas atuais será Julho/18.
Atualmente o tempo médio para conclusão do processo de exportação é de 13 dias, tendo como base os dados do Relatório Doing Business 2014 do Banco Mundial. Com a completa modernização do processo exportação, a meta é reduzir em 40% o tempo, ou seja, reduzir para 8 dias, o que tornaria o Brasil competitivo ao nível dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No mês que vem vamos falar dos novos tipos de exportação que o novo processo de exportação irá trazer com sua implementação.
Referências:
MDIC
Receita Federal
Portal Siscomex
Procomex
ABTI
